21 de mar. de 2013

Dia Internacional da Síndrome de Down


A Síndrome de Down é um acontecimento genético natural e universal. Isso quer dizer que a síndrome não é resultado da ação ou do descuido de mães ou pais, como muitos pensam. E nem é uma doença. Ela é causada por um erro na divisão das células durante a formação do bebê (ainda feto). Só para você ter uma idéia, de cada 700 bebês que nascem, UM tem Síndrome de Down. Por isso, qualquer mulher, independente da raça ou classe social pode ter um bebê Down. Até hoje, a ciência ainda não descobriu os motivos que provocam essa alteração genética, portanto não há como evitar.

Genética - Você já deve ter ouvido falar que todas as características de uma pessoa - a cor da pele, dos olhos, o tipo e cor dos cabelos, a altura e tudo mais – são herdados (transmitidas) dos pais, certo? Como? Por meio dos genes. São os genes, presentes nos cromossomos, que carregam tudo o que somos. Cromossomos são pedacinhos do núcleo das células que contém as características que cada um de nós herda do pai e da mãe.

Mas mesmo sabendo que existem semelhanças entre as pessoas com Down, não há exames que determinem, no nascimento, como a pessoa (criança, depois adolescente e adulto) vai evoluir durante a sua vida. Mas hoje, com as descobertas da medicina, sabe-se que para a criança down desenvolver todo seu potencial é importante que, desde cedo, seja amada e estimulada pelos pais, irmãos e profissionais habilitados.

A alteração genética das crianças com Down faz com que todas elas sejam muito parecidas e tenham as seguintes características:

1 - hipotonia (flacidez muscular, o bebê é mais molinho);
2 - comprometimento intelectual (a pessoa aprende mais devagar);
3 - aparência física (uma das características físicas são os olhinhos puxados).

Atualmente, a Síndrome de Down é mais conhecida, o que permite mais qualidade de vida, melhores chances e desenvolvimento para os portadores. Mas, infelizmente, esse avanço ainda não foi suficiente para acabar com um dos principais obstáculos que as pessoas com Down enfrentam: o preconceito.

Ações para diminuir a exclusão social da pessoa com Down:
- a transmissão das informações corretas sobre o que é a síndrome;
- o convívio social;
- a garantia de espaço para participar de programas voltados ao lazer, à recreação, ao turismo e à cultura;
- capacitação de profissionais de Recursos Humanos para avaliar adequadamente pessoas com Síndrome de Down, entre outras.

Serviço - O dia 21 de março foi escolhido pela associação "Down Syndrome International" para ser o Dia Internacional da Síndrome de Down em referência ao erro genético que a provoca. Todo mundo tem 23 pares de cromossomos. Quem tem Down tem três cromossomos no par de número 21 (daí a data 21/03).

fonte: http://www.plenarinho.gov.br/noticias/reportagem-especial/dia-internacional-da-sindrome-de-down

Fonte: www.plenarinho.gov.br. Acesso em 21/03/2013

3 de jul. de 2012

AH/SD Identificando o aluno com superdotação...

 Virgolim, A. M. R. (2005). A identificação do aluno com altas habilidades/ superdotação: Fatores emocionais e desempenho escolar. Ensaios Pedagógicos para a implementação de Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (pp. 19-32). Brasília, DF: MEC – SEESP.

A identificação do aluno com altas habilidades/ superdotação: Fatores emocionais e desempenho escolar
1 Trabalho apresentado em Seminário do MEC, novembro de 2005
2 PhD pela Universidade de Connecticut, professora do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento da Universidade de Brasília e Presidente do Conselho Brasileiro para Superdotação – ConBraSD.
Angela Mágda Rodrigues Virgolim, PhD2
Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília
A adequada identificação de alunos com altas habilidades/superdotação é um ponto crítico para o sucesso de qualquer programa nesta área, pois levanta uma série de questionamentos que devem ser levados em consideração ao se fazer um planejamento coerente para o atendimento desta população. Os alunos com altas habilidades necessitam de serviços educacionais diferenciados que possam promover seu desenvolvimento acadêmico, artístico, psicomotor e social, o que inclui modificação do currículo e métodos de ensino adaptados às suas necessidades especiais (Feldhusen & Jarwan, 1993; Reis, Burns & Renzulli, 1992; Richert, 1997, Neihart, Reis, Robinson & Moon, 2002).
Vários autores (Clark, 1992; Feldhusen, 1994; Richert, 1987; 1997; Renzulli, 1978; Tannenbaum, 1983, entre outros) concordam que a superdotação emerge da interação entre o potencial inato (incluindo fatores cognitivos e não-intelectivos), e a experiência, estilos de aprendizagem e os interesses únicos do estudante. Essa interação determinará a extensão na qual os talentos poderão evoluir para a criatividade, produtividade e expertise no adulto. Neste sentido, Feldhusen, Asher e Hoover (1984) e Richert (1987) argumentam a favor de se colocar menos ênfase na questão de ser-ou-não-ser superdotado, o que leva a uma desnecessária rotulação de alunos, e de se concentrar mais esforços na formulação de programas específicos para atender as necessidades dos jovens com maior potencial entre os diferentes extratos sócio-econômicos e culturais.
Propósitos da identificação
Hany (1993), revisando a literatura sobre a questão da identificação dos alunos com altas habilidades, resume cinco pontos de concordância entre diversos autores:
(1) A identificação de alunos superdotados tem como principal meta a localização de potenciais que não estão sendo suficientemente desenvolvidos ou desafiados pelo ensino regular;
(2) Os indicadores e instrumentos de medidas usados para a identificação devem refletir o conceito de superdotação adotado, os tipos de talentos ou habilidades a serem identificados, e os conteúdos e objetivos propostos pelo programa;
(3) A identificação deve iniciar de forma que inclua tantos alunos quanto for possível, garantindo o direito dos que se qualificam para o serviço especial. Diferentes tipos de informação devem ser obtidos para se reduzir as chances de incorretamente excluir alunos que poderiam se beneficiar do programa, como os membros de grupos minoritários, alunos de baixa renda, de outras culturas, com problemas de aprendizagem e as meninas;
(4) A admissão ao programa especial deveria ser supervisionada por um grupo de especialistas, depois de discutir os casos individualmente à luz dos dados coletados sobre cada aluno;
(5) E finalmente, o processo de aprendizagem dos alunos selecionados deve ser avaliado periodicamente, a fim de se verificar se os critérios para admissão ao programa foram adequados para se atingir os objetivos planejados.
Richert (1997) comenta sobre os vários tipos de confusões sobre o propósito da identificação e mitos recorrentes na área. Um destes mitos estabelece que apenas alunos com traços manifestos de altas habilidades devam ser selecionados; e erroneamente afirma que estes traços podem predizer a superdotação na idade adulta. Vários autores têm rebatido este equívoco, na medida em que entendem que: (a) a superdotação emerge ou "se esvai" em diferentes épocas e sob diferentes circunstâncias da vida de uma pessoa; assim, os comportamentos de superdotação podem ser exibidos em certas crianças Virgolim, A. M. R. (2005). A identificação do aluno com altas habilidades/ superdotação: Fatores emocionais e desempenho escolar. Ensaios Pedagógicos para a implementação de Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (pp. 19-32). Brasília, DF: MEC – SEESP. 2 (mas não em todas elas) em alguns momentos (não em todos os momentos) e sob certas circunstâncias (e não em todas as circunstâncias de sua vida) (Renzulli e Reis, 1997a); (b) a inteligência não é apenas plural; ela está relacionada ao contexto em que a pessoa vive e trabalha e distribuída entre vários recursos além do indivíduo (Gardner, Kornhaber, & Wake (1998); (c) o ambiente inicial da criança – lar, escola e comunidade – tem uma importância fundamental no desenvolvimento de suas habilidades intelectuais posteriores (Gallagher, 1997); (d) um currículo inadequado, educadores não-suportivos, dificuldades sócio-emocionais, pressão dos pares e um inadequado estilo parental de educação têm a força de extinguir o potencial para a alta realização das crianças e adolescentes superdotados (Colangelo & Davis, 1997). A literatura tem ainda demonstrado que a superdotação, por si só, não garante sucesso educacional ou produtividade criativa; e que são as condições relacionadas ao ambiente familiar e escolar, assim como as relações com os colegas, os maiores determinantes do desempenho acadêmico do superdotado, seja em direção das suas reais possibilidades, ou em direção ao sub-rendimento e fracasso escolar (Karnes & Johnson, 1991; Rimm, 1991). Renzulli (1986) argumenta que talvez sejam a persistência em atingir um resultado ou ideal, a auto-confiança e a vontade de realizar alguma coisa, que verdadeiramente façam da criança um adulto produtivo. Por outro lado, a falta de incentivo, de experiências de aprendizagem e de vida enriquecedoras, a falta de reconhecimento das capacidades e potencialidades de uma criança, poderão, por sua vez, concorrer para o desuso destas habilidades e sua conseqüente estagnação (Galbraith & Delisle, 1996). A identificação deve, portanto, ser vista como um processo contínuo, um conjunto de habilidades que emergem e se desenvolvem à medida em que a criança amadurece; e deve preferencialmente apontar os pontos fortes, aptidões e talentos de cada uma, em detrimento de suas fraquezas e incapacidades, como tradicionalmente se tem feito.
Composição do Pool de Talentos. Uma vez definidos os objetivos do programa, atenção cuidadosa deve ser dada ao processo de seleção e identificação dos alunos que comporão o "Pool de Talentos" (Renzulli & Reis, 1997a), ou seja, o grupo de alunos que poderão participar do programa proposto. O objetivo primordial deste processo é encontrar os candidatos que se qualificam para o programa específico a ser implementado, cuidando de relacionar os objetivos do programa e os instrumentos de identificação com os tipos de habilidades que serão atendidas. Com tal procedimento, evita-se o problema, criticado por Feldhusen (1982), de se oferecer apenas um serviço geral para todos os alunos, independente de suas habilidades específicas. Tais programas assumem que os superdotados são um grupo homogêneo em que todos se beneficiarão igualmente de um currículo comum, idéia esta que encontra inúmeros opositores (Feldhusen, Asher & Hoover, 1984; Neihart, Reis, Robinson & Moon, 2002; Reis, Burns & Renzulli, 1992; Renzulli, 1994; VanTassel-Baska, 1998). Além disso, conforme discute Hany (1993), programas especiais para o aluno superdotado são efetivos quando este apresenta os requerimentos necessários exigidos pelo programa; caso contrário, podem gerar sentimentos de frustração e inadequação, influenciando negativamente no desenvolvimento da personalidade do aluno. De qualquer forma, muitos programas encontram dificuldades em acomodar todas as crianças identificadas, seja por razões econômicas, de espaço físico ou pelo tipo de atividades oferecidas (por exemplo, um programa na área acadêmica pode não oferecer atividades em artes visuais, cênicas, música, esportes, criatividade ou liderança). Torna-se importante, no entanto, que a escola se esforce em prover a todas as crianças um currículo adequado às suas necessidades cognitivas, afetivas e sociais também na sala de aula regular. Neihart, Reis, Robinson & Moon (2002) argumentam que todo aluno tem direito a um ambiente educacional flexível e responsivo, adaptado ao seu nível e ritmo de aprendizagem, que permita certo nível de escolha de tópicos do seu interesse e que promova a excelência no estudo. Esforços devem ser feitos para permitir mudanças no currículo oferecido para estes alunos ainda na escola regular. Dutra (2004), em sua apresentação à obra "Direito à Educação: subsídio para a gestão dos sistemas Virgolim, A. M. R. (2005). A identificação do aluno com altas habilidades/ superdotação: Fatores emocionais e desempenho escolar. Ensaios Pedagógicos para a implementação de Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (pp. 19-32). Brasília, DF: MEC – SEESP.
3 educacionais", comenta a respeito da importância de fazer do direito de todos à educação um movimento coletivo de mudança. Ela afirma que:
as políticas dos sistemas de ensino devem prever a eliminação das barreiras à educação dos alunos com necessidades educacionais especiais, promovendo a participação a partir de novas relações entre os alunos, fundamentais para uma socialização humanizadora; de novas relações pedagógicas centradas nos modos de aprender das diferentes crianças e jovens; e de relações sociais, que valorizam a diversidade em todas as atividades, espaços e formas de convivência e trabalho. (p.9)
Um dos programas bem sucedidos no exterior que contempla esta possibilidade é o Modelo de Enriquecimento Escolar (The Schoolwide Enrichment Model – SEM), resultante do trabalho pioneiro do Dr. Joseph Renzulli, em meados da década de 70, validado por mais de vinte anos de pesquisas empíricas (Renzulli & Reis, 2000). Renzulli acredita que talentos e habilidades superiores podem e devem ser desenvolvidos naqueles jovens que têm o maior potencial para se beneficiar de serviços de educação especial, através de programas cujo foco se encontrem na produtividade criativa. Visto deste ângulo, é tarefa da escola (Treffinger & Renzulli, 1986) estimular o desenvolvimento do talento criador e da inteligência em todos os seus alunos, e não só naqueles que possuem um alto QI ou que tiram as melhores notas; desenvolver comportamentos superdotados em todos aqueles que têm potencial; nutrir o potencial da criança, rotulando o serviço, e não o aluno; desenvolver uma grande variedade de alternativas ou opções para atender as necessidades de todos os estudantes. O Modelo de Identificação das Portas Giratórias (Renzulli, Reis & Smith, 1981) foi concebido para servir a estes propósitos inclusivos. Discutiremos a seguir suas principais características.
O Modelo de Identificação das Portas Giratórias O principal aspecto do Modelo das Portas Giratórias é sua característica periódica, assumindo que experiências de enriquecimento escolar poderão acontecer tanto na sala de recursos quanto na sala de aula regular. Se um aluno selecionado para fazer parte do Pool de Talentos exibe comportamentos de superdotação (ou seja, habilidade superior em alguma área, envolvimento com a tarefa e criatividade) em relação a uma área particular ou tópico de estudo, ele poderá, por algum tempo, desenvolver este interesse ou tópico com maior profundidade sob a supervisão de um professor na sala de recursos. O aluno continua a freqüentar a sala de recursos até que seu projeto seja completado; depois deste tempo ele pode ou não continuar no atendimento, dependendo basicamente de duas condições: (a) de continuar demonstrando alto nível de envolvimento e criatividade para continuar a desenvolver pesquisas mais avançadas na área de interesse; (b) da avaliação da equipe diagnóstica e dos professores envolvidos, que deve apontar para a continuidade dos ganhos para o aluno de sua permanência na sala de recursos. No entanto, os autores do modelo deixam claro que este é um processo flexível, que busca a dar acesso a mais alunos ao programa, e que deve estar em consonância com as necessidades percebidas pelos professores na sala de aula regular. Assim, todos os alunos do Pool de Talentos são considerados membros do programa, mesmo nos momentos em que não estão tendo experiências de enriquecimento em nível mais avançado na sala de recursos (Renzulli, Reis & Smith, 1981)3.
3 Uma descrição mais completa deste modelo foi descrita em Virgolim, A. M. R. (1998, outubro). Uma proposta para o desenvolvimento da criatividade na escola, segundo o modelo de Joseph Renzulli. Cadernos de Psicologia, 4, (1), 97-111. O primeiro passo a ser seguido pela equipe de diagnóstico para a implementação deste modelo é identificar o grupo de estudantes que farão parte do Pool de Talentos, o que pressupõe, segundo Renzulli e Reis (1997a), seis passos principais:
Passo 1: Nomeação por testes – A admissão para o Pool de Talentos deve ser garantida a qualquer aluno que obtiver um resultado acima da média em testes de inteligência, como por exemplo, no Teste Raven de Matrizes Progressivas ou no Wechsler Intelligence Scale for Children – WISC, que são os testes mais amplamente utilizados no contexto brasileiro. Também se incluem os alunos que Virgolim, A. M. R. (2005). A identificação do aluno com altas habilidades/ superdotação: Fatores emocionais e desempenho escolar. Ensaios Pedagógicos para a implementação de Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (pp. 19-32). Brasília, DF: MEC – SEESP. obtiveram resultados acima da média em partes específicas do teste (por exemplo, apenas na parte verbal ou na de execução, ou na parte numérica de um teste), aspecto importante a se considerar quando lidamos com alunos de diferentes classes sociais ou culturais, ou com crianças pré-escolares (Renzulli, 1988; Renzulli & Reis, 1997b; Renzulli, Reis & Smith, 1981).
Os testes psicológicos também se revestem de particular importância para a identificação daqueles alunos que possuem um QI acima da média, mas passam despercebidos devido ao baixo rendimento escolar, expresso por notas baixas e pouca freqüência às aulas. Isto acontece, na maioria das vezes, quando o aluno se torna desmotivado com o ensino, com o currículo, com professores pouco criativos ou com as poucas oportunidades de escolha que existem em escolas que seguem um ensino mais tradicional. Alencar e Virgolim (2001) pontuam que a escola não ainda não está preparada para lidar com as necessidades especiais dos alunos com habilidades intelectuais superiores. Como resultado, o aluno pode vir a apresentar dificuldades emocionais como apatia, desestímulo e ressentimento, expressando, dessa forma, sua frustração diante de um programa acadêmico repetitivo e monótono, que pouco favorece a expressão do potencial superior. Da mesma forma, os testes se revelam às vezes inadequados para a identificação e inclusão de alunos superdotados que apresentam também alguma deficiência; entre elas se situam deficiência de aprendizagem, deficiência auditiva, visual, neurológica, motora ou emocional (Baum, Owen & Dixon, 1991; Butler-Por, 1993; Whitmore, 1986). Muitas destas crianças encontram inúmeros obstáculos para serem identificadas como superdotadas, acentuados pelas expectativas estereotipadas com relação às suas deficiências, em detrimento das suas habilidades superiores; pelos atrasos eventuais no desenvolvimento físico e psicológico; por informações incompletas sobre suas habilidades; e pela falta de desafios suficientes no ambiente escolar (Feldhusen & Jarwan, 1993). Com relação às deficiências de aprendizagem, o que se nota é que alguns alunos demonstram, às vezes fora do ambiente escolar, desempenho superior em alguma atividade particularmente motivadora (como fotografia, computação, esportes ou artes). Por suas dificuldades em assimilar e reter o material escolar (como ocorre, por exemplo, na dislexia), essas crianças têm poucas chances de serem identificadas como superdotadas e, por conseguinte, de receberem uma educação voltada para suas necessidades enquanto tal. Disléxicos como Auguste Rodin, Einstein, Tomas Edison, Cher, Arnold Schwarzenegger e Tom Cruise, apenas para citar alguns personagens eminentes, são alguns exemplos de pessoas que demonstraram fortes talentos e habilidades em áreas específicas, enquanto em outras áreas demonstraram fraquezas e deficiências; o que não as impossibilitou, em absoluto, de alcançarem um elevado grau de excelência em suas áreas de atuação.
No entanto, as mais modernas teorias sobre a inteligência apontam para a existência de múltiplos fatores que não são apreendidos apenas com testes de inteligência (Gardner, Kornhaber, & Wake (1998); Renzulli & Reis, 2000; Sternberg, 1991). Torna-se importante pontuar, portanto, que os testes não devem ser o único critério para a seleção de alunos para programas de enriquecimento. Por isso a necessidade de se considerar outras formas de nomeação, que possam também envolver uma parcela maior dos alunos da escola.
Passo 2: Nomeação por professores – A literatura tem apontado para a importância indicação feita por professores, uma vez que estes se encontram em uma posição-chave para recomendar aqueles alunos que demonstram outras características que não aquelas tradicionalmente acessadas por testes de inteligência – por exemplo, criatividade, liderança, aptidão para esportes, para artes cênicas, visuais e música. Para ajudar o professor na tarefa de nomear alunos para o Pool de Talentos, é indicado o uso de Escalas de Características como mais uma fonte sistemática de informação sobre o estudante4. A Escala para Avaliação das Características Comportamentais dos Alunos com Habilidades Superiores – SCRBSS, publicada originalmente por Renzulli, Smith, White, Callahan e Hartman (1977), tem o propósito de ajudar o professor em sala de aula a avaliar as características comportamentais de seus
4 Neste sentido, indica-se também os Indicadores para Observação (Guenther, Z. C. (2000). Desenvolver capacidades e talentos: Um conceito de inclusão. Petrópolis, RJ: Vozes). Virgolim, A. M. R. (2005). A identificação do aluno com altas habilidades/ superdotação: Fatores emocionais e desempenho escolar. Ensaios Pedagógicos para a implementação de Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (pp. 19-32). Brasília, DF: MEC – SEESP.
5 alunos nas áreas de criatividade, liderança, motivação, aprendizagem, artes cênicas e plásticas, música, planejamento e comunicação (expressão e precisão). Além de oferecer mais segurança ao professor na composição do Pool de Talentos, a escala permite levantar informações sobre as áreas fortes ou de destaque do estudante, possibilitando o desenvolvimento de atividades mais adequadas para o estímulo do seu potencial (Renzulli, Hartman & Callahan, 1971).
Feldhusen & Jarwan (1993) salientam que a precisão dos julgamentos de professores na identificação de alunos superdotados pode ser aumentada através de treinamento apropriado, incluindo esclarecimentos sobre o processo de identificação, discussão dos objetivos dos programas especiais e procedimentos utilizados. Estes autores também ressaltam a necessidade de se usar formulários e escalas fidedignos e válidos, desenvolvidos e cuidadosamente aperfeiçoados através de pesquisas empíricas e testados na prática.
Passo 3: Caminhos Alternativos: A composição do Pool de Talentos é também favorecida quando se utilizam indicações feitas pelos pais, colegas ou, em casos dos mais velhos, pelo próprio aluno. Nestes casos, pais ou alunos devem preencher o formulário de nomeação mais adequado, fornecido pela escola, e encaminhá-lo à equipe de diagnóstico; esta se encarregará de fazer entrevistas com o aluno e seus pais, e administrar os instrumentos que julgarem necessários para documentar as habilidades, interesses e estilos de aprendizagem do aluno. Caminhos Alternativos permitem também o uso de testes de criatividade para incluir alunos criativos, que tradicionalmente não são percebidos como superdotados no ambiente escolar, por apresentar traços às vezes indesejáveis neste contexto. Embora seja curioso e imaginativo, com inclinação para brincar com idéias e dar respostas bem humoradas e diferentes do usual, o estudante criativo muitas vezes é percebido como o palhaço da turma, crítico de si mesmo e dos colegas, sarcástico, bagunceiro, não-conformista, desrespeitoso para com as figuras de autoridade e para com as tradições (Clark, 1992). Muita atenção deve ser dada à identificação do aluno altamente criativo. Segundo Butler-Por (1993), este aluno encontra-se em risco de fracasso escolar, pois pode encontrar relutância em seu ambiente para aceitar seu pensamento divergente e inconformismo, geralmente fonte de tensão e conflito com seus pais e professores.
No entanto, conforme lembra Treffinger (1986), o grande potencial dos testes de criatividade não se encontra apenas em seu uso diagnóstico, mas principalmente como instrumento para se obter um amplo conhecimento do perfil do aluno, e para guiar a aplicação de planos instrucionais mais adequados às suas características e necessidades individuais. Além disso, há evidências de pesquisa que demonstram que a criatividade e a inteligência, embora sejam construtos diferentes, estão correlacionadas, quando medidas por testes tradicionais (Haensly & Reynolds, 1989; Virgolim, 2005). Desta forma, profissionais no campo da educação devem promover ao máximo o desenvolvimento de ambos os processos; e encorajar alunos a expressar plenamente suas habilidades criativas e intelectuais.
Passo 4: Nomeações Especiais: O Pool de Talentos deve permitir também a entrada de alunos que tenham se destacado em anos anteriores, mas que por problemas emocionais, pessoais, ou motivacionais possam estar, no momento, desenvolvendo um padrão de baixo rendimento escolar. Esta forma de nomeação é interessante, pois às vezes um professor consegue obter, em algum momento da vida escolar do aluno, um alto desempenho em matérias escolares específicas; no entanto, se tais oportunidades não se repetirem em anos posteriores, o aluno pode não vir a ter outra chance de demonstrar as suas habilidades ou interesses, perdendo uma valiosa oportunidade de trabalhar com mais profundidade suas áreas fortes. Assim, é recomendável que a equipe diagnóstica busque informações sobre o aluno com seus professores de anos anteriores, sempre que isso for possível. É importante entender que, muitas vezes, de um ano escolar para outro, o aluno deixa de demonstrar interesse pela escola e passa a ter um baixo desempenho escolar. No entanto, conforme ressalta Seeley (1993), muito do fracasso escolar do aluno é devido ao fracasso da própria escola em prover ambientes de aprendizagem apropriados para as crianças em seus diferentes estilos de aprendizagem. Whitmore (1986) pondera que toda criança gosta de aprender e de se sair bem na escola e, principalmente no caso dos superdotados, de buscar a excelência em alguma área do conhecimento valorizada pessoal e socialmente. Contudo, em um ambiente onde suas reais necessidades não são Virgolim, A. M. R. (2005). A identificação do aluno com altas habilidades/ superdotação: Fatores emocionais e desempenho escolar. Ensaios Pedagógicos para a implementação de Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (pp. 19-32). Brasília, DF: MEC – SEESP.
6 atendidas, ela desloca sua motivação das atividades escolares para outras atividades que lhes são mais compensadoras, tais como interação social e devaneio. Sabendo disso, é necessário que a escola promova as necessárias modificações ao atendimento das necessidades especiais da criança com altas habilidades, oferecendo a ela o necessário suporte e apoio. Modificando o programa escolar neste sentido, a motivação para um bom desempenho acadêmico certamente irá aumentar.
Passo 5: Nomeações através da Informação da Ação: Como se espera que o processo de formação do Pool de Talentos seja dinâmico e ocorra a qualquer momento do ano escolar, o professor pode também designar para o atendimento algum aluno que tenha demonstrado um interesse incomum por alguma matéria, disciplina ou tópico que esteja sendo estudado naquele momento. Renzulli e Reis criaram um instrumento informal, em formato de uma lâmpada, cunhado de "Mensagem de Informação da Ação" (Action Information Message), onde o professor anota as ações e atitudes do aluno frente ao tópico de interesse, ressaltando as atividades em que tenha demonstrado criatividade, alta motivação ou envolvimento com a tarefa realizada na sala de aula (Renzulli, 1994; Renzulli & Reis, 1997a). O professor anota também idéias e sugestões para futuras intervenções na área que poderiam ajudar o aluno a desenvolver e aprofundar seu interesse específico, e as compartilha com o coordenador da área de superdotação da sua escola. Este, por sua vez, utiliza o instrumento e as informações obtidas com o professor como uma fonte suplementar de dados sobre o aluno, e os analisa à luz dos seus interesses e áreas fortes, incluindo-o como possível candidato ao Pool de Talentos. Alunos motivados geralmente demonstram interesse através de uma série de comportamentos, tais como: faz grande número de perguntas; se engaja em profundas discussões sobre um determinado tópico; busca adultos com conhecimento na área para satisfazer seus interesses ou curiosidade; dedica grande parte do tempo livre no estudo ou no desempenho de atividades relacionadas a este interesse, por sua própria vontade, e às vezes até compulsivamente; busca atividades extracurriculares relacionadas à área, nas quais demonstra mais interesse do que em suas atividades escolares regulares; demonstra alto interesse em explorar e criar dentro de um determinado tópico (Davis, 1997; Renzulli & Reis, 1997b). Assim, o professor atento aos interesses dos alunos pode detectar mais prontamente o maior envolvimento do estudante com uma determinada tarefa, o que pode ser o aspecto que vai levá-lo a desenvolver sua criatividade e habilidades específicas na área de interesse.
Passo 6: Notificação e Orientação aos Pais: Ao final da formação do Pool de Talentos, os pais são notificados e convidados a comparecerem à primeira reunião com o coordenador da área de superdotação, onde o programa é apresentado e discutido. Os pais são informados das sessões de orientação (para pais e para os alunos, quando houver) e da possibilidade de marcarem reuniões individuais por solicitação deles ou dos professores. Os alunos, neste modelo de atendimento, não são rotulados como "superdotados", mas aprendem que o desenvolvimento de comportamentos criativos e produtivos são, ao mesmo tempo, meta do programa e responsabilidade de cada um.
Recomendações
Vários serviços poderão ser oferecidos aos alunos identificados para o Pool de Talentos ainda dentro do ensino Regular. Dentre os mais indicados está a compactação do currículo, que permite aos alunos com habilidades intelectuais superiores prosseguir de forma mais rápida com o conteúdo que já foi dominado, eliminando a rotina de passar por exercícios repetitivos desnecessariamente. O recurso da compactação do currículo torna mais desafiador o ambiente de aprendizagem, dando ao aluno oportunidade de aproveitar melhor seu tempo para o desenvolvimento de atividades de enriquecimento e abrindo espaço para a aceleração escolar (Reis, Burns & Renzulli, 1992; Starko, 1986)5.
5 Sobre programas de atendimento ao superdotado e métodos utilizados, recomenda-se o capítulo 5 do livro: "Alencar, E. M. L. S., & Fleith, D. S. (2001). Superdotados: Determinantes, educação e ajustamento. 2ª. Edição revista e ampliada. São Paulo: EPU.
Yewchuk e Lupart (1993) recomendam que a identificação dos alunos SDA seja feita em dois estágios. No primeiro estágio devem ser feitas entrevistas e testes para identificar o grau de inteligência, criatividade, nível de desempenho acadêmico e autoconceito do aluno, e entrevistados o professor e os pais a respeito das características e áreas de interesse do aluno. Em um segundo estágio, Virgolim, A. M. R. (2005). A identificação do aluno com altas habilidades/ superdotação: Fatores emocionais e desempenho escolar. Ensaios Pedagógicos para a implementação de Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (pp. 19-32). Brasília, DF: MEC – SEESP.
7 o aluno é convidado para uma entrevista de longa duração, durante a qual ele realiza algumas atividades acadêmicas e todo o material escolar significativo é também examinado. Procura-se observar ainda como ele organiza, desenvolve ou lida com tarefas acadêmicas, identificando também seu estilo cognitivo pessoal de aprender e sua auto-percepção como aprendiz. Com base nos dois estágios, deve-se delinear um programa específico para o aluno, onde suas áreas fortes serão reforçadas e as fracas trabalhadas, com o auxílio dos pais e professores.
Seja como for procedida a identificação dos alunos com altas habilidades, é de especial importância compreender que o fracasso em identificar corretamente e atender as necessidades especiais desta população pode colocar o aluno em risco de fracasso escolar e comprometer seriamente seu desenvolvimento sócio-emocional, impedindo-o de realizar plenamente o seu potencial (Neihart, Reis, Robinson & Moon, 2002). Mudanças na concepção atual sobre quem são os superdotados, onde se encontram e como podem ser corretamente atendidos, assim como esforço político em expandir as oportunidades educacionais para o aluno com altas habilidades fazem-se necessárias, se quisermos mudar o cenário atual da área em nosso país. Contribuir para este avanço é tarefa da qual não podemos nos furtar.
Referências
Alencar, E. M. L. S., & Virgolim, A. M. R. (2001). Dificuldades emocionais e sociais do superdotado. Em: Alencar. E.M.L.S. Criatividade e educação dos superdotados (pp.174-205). Petrópolis, RJ: Vozes.
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Butler-Por, N. (1993). Underachieving gifted students. Em K.A. Heller, F.J. Mönks & A.H. Passow (Eds.), International handbook of research and development of giftedness and talent (pp. 649-668). Oxford: Pergamon Press
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Colangelo, N., & Davis, G. A. (Eds.). (1997). Handbook of gifted education (2nd edition). Needham Heights, MA: Allyn and Bacon.
Davis, G. A. (1997). Identifying creative students and measuring creativity. In N. Colangelo, & G. A. Davis (Eds.), Handbook of gifted education (pp. 269-281, 2nd edition). Needham Heights, MA: Allyn and Bacon.
Dutra, C. P. (2004). Educação Inclusiva: Tempo de transformação: Apresentação. Em: M. O. Gotti (Org.), Direito à Educação: Subsídios para a gestão dos sistemas educacionais: Orientações gerais e marcos legais. Brasília: MEC, SEESP.
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8
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2 de abr. de 2012

2 de Abril - Dia Mundial de Conscientização do Autismo

O Dia Mundial do Autismo, anualmente em 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas, em 18 de Dezembro de 2007, para a conscientização acerca dessa questão. No Brasil, monumentos serão iluminados de azul na data, como o Cristo Redentor (no Rio de Janeiro), a Ponte Estaiada, o Viaduto do Chá, o Monumento à Bandeira, a Fiesp e a Assembleia Legislativa (em São Paulo), a torre da Unisa do Gasômetro (em Porto Alegre), além de outros eventos, que podem ser conferidos em: http://www.revistaautismo.com.br/DiaMundial. No mundo estarão iluminados também vários cartões-postais, como o Empire State Building (nos Estados Unidos), a CN Tower (no Canadá) entre outros — é o movimento mundial chamado "Light It Up Blue", iniciado pelos estadunidenses. O azul foi definido como a cor símbolo do autismo, porque a síndrome é mais comum nos meninos — na proporção de quatro meninos para cada menina. A ideia é iluminar pontos importantes do planeta na cor azul para chamar a atenção da sociedade sobre autismo e levantar a discussão a respeito dessa complexa

22 de mar. de 2012

Sala de Recursos Multifuncional...

Sala de Recursos Multifuncional é tema de reunião técnica em Toledo

O setor de Educação Especial do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Toledo realizou, nesta quarta-feira (21), no auditório do Senac, em Toledo, um encontro com cerca de 30 professores que atuam em salas de Recurso Multifuncional para repasse de orientações pedagógicas e referentes à Avaliação Psicoeducacional no Contexto Escolar, procedimento realizado pelos pedagogos e professores da sala de recursos que identifica alunos com dificuldades de aprendizagem e necessidade de atendimento especial.

De acordo com a assessora do setor de Educação Especial do NRE, Maria Helena Garicoix, encontros com os professores de salas de recursos são realizados anualmente. “A cada ano temos professores novos assumindo a função, que necessitam de orientações”, explicou. Segundo ela, o envolvimento de gestores e equipes pedagógicas no funcionamento da sala de recursos é essencial para que a inclusão dos alunos aconteça de fato.

No final de 2011, houve ampliação do atendimento: as salas de recursos, que antes atendiam apenas aos casos de deficiência intelectual, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos, passam a atender também alunos com deficiências físicas neuromotoras. Também foi dado início ao atendimento do alunado do ensino médio e de Educação de Jovens e Adultos.

No Paraná funcionam 1.386 salas de recursos em escolas estaduais. Segundo Eliete Cristina Berti Zamproni, técnica pedagógica do Departamento de Educação Especial e Inclusão (DEEIN), da Secretaria de Estado da Educação, houve um crescimento de mais de 7% em relação a dezembro do ano passado. “Em três meses, passaram a existir mais 97 salas de recursos multifuncional em escolas da rede estatual. A meta é que até o final dessa gestão haja ao menos uma sala por escola”, afirmou. Eliete comentou ainda que o índice de requisições para implantar essas salas em Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJAs) vem aumentando.

Cada sala pode ter, no máximo, 20 alunos, atendidos por professor especialista em Educação Especial. O atendimento é realizado em período contrário ao que o aluno está matriculado e deve haver suporte necessário às necessidades educacionais especiais com vistas a favorecer o acesso do aluno ao conhecimento. O atendimento pedagógico ocorre de duas a quatro vezes por semana, não ultrapassando duas horas-aula diárias.

Para solicitar autorização de funcionamento de Sala de Recurso Multifuncional Tipo 1, a direção da escola deverá protocolar, em qualquer época do ano, documentação no NRE responsável pelo município, que a encaminhará ao DEEIN para liberação.

Outras reuniões - No início deste mês, o NRE também promoveu uma reunião técnica com representantes das secretarias municipais de Educação de 15 municípios da área de abrangência da Regional para repasse de orientações referentes ao funcionamento da Sala de Recursos Multifuncional. Outras duas reuniões técnicas envolvendo diretores e pedagogos foram realizadas nos municípios de Toledo e Marechal Cândido Rondon.

Na ocasião, foram discutidas as instruções normativas nº 16/2011, que altera a nomenclatura da Sala de Recursos para Sala de Recursos Multifuncional Tipo 1 na Educação Básica e estabelece critérios para o atendimento educacional especializado, e a nº 14/2011, que expande o atendimento para alunos de Educação de Jovens e Adultos.

Sala de Recursos Multifuncional - Serviço de apoio especializado, de natureza pedagógica, que complementa o atendimento educacional realizado em classes comuns da Educação Básica e é destinado a alunos com deficiência intelectual, física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento (autismo clássico, síndromes de Asperger e de Rett, psicose, entre outors transtornos inavsivos) ou transtornos funcionais específicos, que envolve distúrbios de aprendizagem (dislexia, discalculia, disgrafia, disortografia) e transtornos do deficit de atenção e hiperatividade.
Veja na íntegra: http://www.educacao.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=3356&tit=Sala-de-Recursos-Multifuncional-e-tema-de-reuniao-tecnica-em-Toledo

19 de mar. de 2012

Novidades na Avaliação...

Pessoal, uma novidade é a questão do Especialista em Psicopedagogia que poderá realizar a avaliação na área dos Distúrbios de Aprendizagem.
 
5.3 AVALIAÇÃO DE  INGRESSO
AREA PSICOEDUCACIONAL NO CONTEXTO ESCOLAR

DI
Pedagógico: Prof. SRM e/ou Pedagogo
Acrescida: parecer psicológico

DFN e TGD
Pedagógico: Prof. SRM e/ou Pedagogo
Acrescida: de parecer de fisioterapeuta e
fonoaudiólogo. Em caso de deficiência
intelectual associado, complementar com
parecer psicológico.
Pedagógico: Prof. SRM e/ou Pedagogo
Acrescida: acrescida necessariamente por
psiquiatra ou neurologista e complementada
quando necessário, por psicólogo.

TFE
Pedagógico: Prof. SRM e/ou Pedagogo

DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM – (dislexia,
disortografia, disgrafia e discalculia).
Acrescida: de parecer de especialista em
psicopedagogia e/ou fonoaudiológico e
complementada quando necessário, por psicólogo.

TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO E
HIPERATIVIDADE – TDA/H.
Acrescida: de parecer neurológico e/ou psiquiátrico e
complementada quando necessário, por psicólogo.

Sala de Recursos Multifuncional para a Eja

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
1
INSTRUÇÃO N° 014/2011-SEED/SUED
A Superintendente da Educação, no uso de suas atribuições e
considerando:
• a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional N. 9394/96;
• o Decreto Federal N° 7.611, de 17 de novembro de 2011;
• e os preceitos legais que regem a Educação Especial, emite
1 DEFINIÇÃO
Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na EJA é um atendimento educacional
especializado, de natureza pedagógica que complementa a escolarização realizada em
Escolas EJA, nos CEEBJA, tanto nas turmas da sede destes estabelecimentos de ensino,
como nas descentralizações, que visa atender a alunos oriundos de serviços da educação
especial, regularmente matriculados na EJA.
2 OBJETIVO
Implementar e assessorar ações pedagógicas conjuntas com o professor das disciplinas,
direção, equipe pedagógica e demais funcionários, bem como, atuar como agente
mediador entre aluno/conhecimento, professor/aluno e aluno/aluno.
3 ALUNADO
3.1 Deficiência intelectual: em conformidade com a Associação Americana de Retardo
Mental, alunos com deficiência intelectual são aqueles que possuem incapacidade
caracterizada por limitações significativas no funcionamento intelectual e no
comportamento adaptativo e está expresso nas habilidades práticas, sociais e
conceituais, originando-se antes dos dezoito anos de idade.
Estabelece critérios para o atendimento educacional
especializado em Sala de Recursos Multifuncional -
Tipo I na Educação de Jovens e Adultos – Fase I,
Fase II e Ensino Médio – área da deficiência
intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos
globais do desenvolvimento e transtornos funcionais
específicos.
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SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
2
3.2 Deficiência física neuromotora: aquele que apresenta comprometimento motor
acentuado, decorrente de sequelas neurológicas que causam alterações funcionais
nos movimentos, na coordenação motora e na fala, requerendo a organização do
contexto escolar no reconhecimento das diferentes formas de linguagem que utiliza
para se comunicar ou para comunicação.
3.3 Transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de
alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações
sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos
com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno
desintegrativo da infância (psicose) e transtornos invasivos sem outra especificação.
3.4 Transtornos funcionais específicos: refere-se a funcionalidade específica
(intrínsecas) do sujeito, sem o comprometimento intelectual do mesmo. Diz respeito a
um grupo heterogêneo de alterações manifestadas por dificuldades significativas: na
aquisição e uso da audição, fala, leitura, escrita, raciocínio ou habilidades
matemáticas, na atenção e concentração.
4 CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
A Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na EJA deverá obrigatoriamente estar
contemplada no Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar, funcionará com
características próprias em consonância com as necessidades específicas do aluno e
organização da oferta de ensino.
4.1 Quanto à carga horária
Cada Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na EJA terá autorização de funcionamento
de 20 horas/aula semanais, sendo 16 horas/aula para efetivo trabalho pedagógico
diretamente com o aluno ou orientação ao professor das disciplinas e 4 (quatro) horasatividade
do professor, de acordo com a legislação vigente.
4.2 Quanto ao número de alunos
O número máximo é de 20 (vinte) alunos com atendimento por cronograma, para cada
Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na EJA.
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SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
3
4.3 Quanto ao cronograma de atendimento pedagógico
a) O atendimento educacional especializado deverá ser realizado por cronograma, de
forma a oferecer o suporte necessário às necessidades educacionais especiais dos
alunos, consonante a área específica, favorecendo seu acesso ao conhecimento.
b) O atendimento por cronograma poderá ser individual, em pequenos grupos ou junto ao
professor da disciplina em sala de aula.
c) O cronograma de atendimento deve ser flexível e reorganizado sempre que necessário
para atender as necessidades educacionais dos alunos com o acordo da equipe
pedagógica do estabelecimento.
d) No cronograma deve constar um horário para realização do trabalho colaborativo com
professores das diferentes disciplinas.
e) Outras possibilidades de organização do cronograma deverão ter anuência da direção
e equipe pedagógica do estabelecimento de ensino, devidamente registrada em ata,
com vistas a atender as necessidades e especificidades de cada localidade.
f) Para os CEEBJA e Escolas de EJA:
• Sede - Organização individual e coletiva: o atendimento ao aluno, na Sala de
Recursos Multifuncional – Tipo I na EJA deverá ser em horário diferente ao que o
aluno está matriculado e frequentando a(s) disciplina(s).
• APED – Organização coletiva: o atendimento do aluno na Sala de Recursos
Multifuncional – Tipo I na EJA deverá ser preferencialmente em horário diferente ao
que o aluno está matriculado e frequentando a(s) disciplina(s) ou ainda receber
acompanhamento especializado do professor de SRM, em sala de aula junto com o
professor da disciplina.
5 CRITÉRIOS PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO
O trabalho pedagógico da Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na EJA oportunizará
autonomia, independência e valorização do aluno, e desenvolver-se-a em 2 eixos:
Eixo 1 - Trabalhar o desenvolvimento de processos educativos: que favoreçam a
atividade cognitiva e os conteúdos defasados, principalmente de leitura, escrita e conceitos
matemáticos.
Eixo 2 - Trabalho colaborativo junto aos professores das disciplinas: com objetivo de
desenvolver ações para possibilitar o acesso curricular, avaliação diferenciada e organizar
estratégias pedagógicas de forma a atender as necessidades educacionais especiais dos
alunos.
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4
6 INGRESSO E ACOMPANHAMENTO
6.1 Ingresso: alunos que já frequentaram serviços e apoios da Educação Especial (Escola de
Educação Especial, Classe Especial e/ou Sala de Recursos Multifuncional). O professor
especializado deverá realizar apenas a avaliação pedagógica com vistas ao atendimento
pedagógico do aluno.
6.2 A avaliação processual: obedecerá os critérios da organização de ensino.
6.3 Os avanços acadêmicos do aluno na Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I na
EJA, devem ser registrados em relatório pedagógico semestral, elaborado pelo professor
da Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na EJA e arquivados na pasta individual do
aluno.
7 ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIOAL – TIPO I NA
EJA
a) Identificar as necessidades educacionais especiais dos alunos com deficiência intelectual,
deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento, transtornos
funcionais específicos.
b) Elaborar Plano de Intervenções Pedagógicas juntamente com os docentes das disciplinas
e com a equipe pedagógica, visando o atendimento as necessidades educacionais
especiais deste alunado.
c) Participar do planejamento e conselho de classe, junto aos docentes das disciplinas,
orientando quanto às necessidades educacionais especiais dos alunos.
d) Realizar um trabalho colaborativo com os docentes das disciplinas no desenvolvimento de
práticas pedagógicas inclusivas.
e) Articular junto aos docentes das disciplinas, quanto ao trabalho pedagógico, metodologia,
recursos didáticos e formas de avaliações mais adequadas a serem utilizadas.
f) Prestar apoio pedagógico ao aluno, com ênfase à complementação da escolarização.
g) Organizar cronograma de atendimento pedagógico.
h) Acompanhar o desenvolvimento acadêmico do aluno, visando à funcionalidade das
intervenções e recursos pedagógicos trabalhados nas disciplinas.
i) Registrar sistematicamente todos os avanços e dificuldades do aluno, conforme Plano de
Intervenções Pedagógicas.
j) Participar de todas as atividades previstas no calendário escolar.
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5
k) Produzir materiais didáticos acessíveis, considerando as necessidades educacionais
específicas dos alunos e os desafios que estes vivenciam nas diferentes disciplinas.
8 Quanto à Matrícula
As instituições deverão registrar o aluno da Sala de Recursos Multifuncional - Tipo I, na EJA
tanto no SEJA, quanto no Censo Escolar MEC/INEP.
9 CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO/RENOVAÇÃO E/OU CESSAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL – TIPO I NA EJA
a) A direção da escola deve garantir espaço físico.
b) Alunos que já frequentaram serviços e apoios da Educação Especial (Escola de Educação
Especial, Classe Especial e/ou Sala de Recursos Multifuncional).
c) Professor especializado em cursos de pós-graduação em educação especial ou
licenciatura plena com habilitação em educação especial ou habilitação específica em
nível médio, na extinta modalidade de estudos adicionais e atualmente na modalidade
normal.
d) Protocolar a documentação exigida de acordo com as orientações da
SEED/CEF/DEEIN/EJA.
e) Encaminhar o protocolado para SEED/DEEIN para análise pedagógica inicial e
providências.
Curitiba, 21 de novembro de 2011.
Meroujy Giacomassi Cavet
Superintendente da Educação

Retorno as atividades....

Olá Pessoal! Retornando as atividades do Blog... Neste ano possuímos algumas informações novas, referentes a Sala de Recursos... Primeiro: Todas as Salas de Recursos serão Multifuncional, consta uma nova Instrução de Trabalho e algumas novidades referentes a Avaliação. Confira a Nova Instrução:
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SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
1 INSTRUÇÃO N° 016/2011 – SEED/SUED
A Superintendente da Educação, no uso de suas atribuições e, considerando:
• a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional N° 9394/96;
• o Decreto Federal N° 7611, de 17 de novembro de 2011;
• e os preceitos legais que regem a Educação, emite
1. DEFINIÇÃO
Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na Educação Básica é um atendimento
educacional especializado, de natureza pedagógica que complementa a escolarização de
alunos que apresentam deficiência Intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos
globais do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos, matriculados na Rede
Pública de Ensino.
2. OBJETIVO
Apoiar o sistema de ensino, com vistas a complementar a escolarização de alunos com
deficiência Intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do
desenvolvimento e transtornos funcionais específicos, matriculados na Rede Pública de
Ensino.
3. ALUNADO
Alunos matriculados na rede pública de ensino com:
3.1 Deficiência intelectual: Em conformidade com a Associação Americana de Retardo
Mental, alunos com deficiência intelectual são aqueles que possuem incapacidade
caracterizada por limitações significativas no funcionamento intelectual e no
Estabelece critérios para o atendimento
educacional especializado em SALA DE
RECURSOS MULTIFUNCIONAL TIPO I, na
Educação Básica – área da deficiência
intelectual, deficiência física neuromotora,
transtornos globais do desenvolvimento e
transtornos funcionais específicos.
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2
comportamento adaptativo e está expresso nas habilidades práticas, sociais e conceituais,
originando-se antes dos dezoito anos de idade.
3.2 Deficiência física neuromotora: aquele que apresenta comprometimento motor
acentuado, decorrente de sequelas neurológicas que causam alterações funcionais nos
movimentos, na coordenação motora e na fala, requerendo a organização do contexto
escolar no reconhecimento das diferentes formas de linguagem que utiliza para se
comunicar ou para comunicação.
3.3 Transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de
alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais,
na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com
autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da
infância (psicose) e transtornos invasivos sem outra especificação.
3.4 Transtornos funcionais específicos: Refere-se a funcionalidade específica (intrínsecas)
do sujeito, sem o comprometimento intelectual do mesmo. Diz respeito a um grupo
heterogêneo de alterações manifestadas por dificuldades significativas: na aquisição e uso
da audição, fala, leitura, escrita, raciocínio ou habilidades matemáticas, na atenção e
concentração.
4. CRITÉRIOS PARA ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL
A Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na Educação Básica deverá obrigatoriamente
estar contemplada no Projeto Político-Pedagógico e Regimento da Escola, funcionará com
características próprias em consonância com as necessidades específicas do aluno nela
matriculado.
4.1 Quanto à carga horária:
a) Nas instituições estaduais, cada Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na
Educação Básica terá autorização para funcionamento de 20 horas/aulas semanais,
sendo 16 horas/aula para efetivo trabalho pedagógico e 4 (quatro) horas-atividade
do professor, de acordo com a legislação vigente.
b) Nas escolas municipais, cada Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na
Educação Básica terá autorização de funcionamento de 20 horas/relógio semanais.
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3
A carga-horária reservada para hora-atividade do professor deve respeitar a
normatização da mantenedora.
4.2 Quanto aos recursos materiais
A Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na Educação Básica deve ser organizada
com materiais didáticos de acessibilidade, recursos pedagógicos específicos adaptados,
equipamentos tecnológicos e mobiliários. Entre estes destacam-se os jogos pedagógicos
que valorizem os aspectos lúdicos, estimulem a criatividade, a cooperação, a
reciprocidade e promovam o desenvolvimento dos processos cognitivos.
4.3 Quanto ao número de alunos
O número máximo é de 20 (vinte) alunos com atendimento por cronograma, para cada
Sala de Recursos Multifuncional - Tipo I, na Educação Básica.
4.4 Quanto ao cronograma de atendimento
a) O horário de atendimento ao aluno, na Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na
Educação Básica deverá ser em período contrário ao que este está matriculado e
frequentando a classe comum.
b) O atendimento educacional especializado deverá ser realizado por cronograma. Poderá
ser individual ou em grupos, de forma a oferecer o suporte necessário às necessidades
educacionais especiais dos alunos, consonante a área específica, favorecendo seu
acesso ao conhecimento.
c) O cronograma de atendimento deve ser flexível, organizado e reorganizado sempre que
necessário de acordo com as necessidades educacionais dos alunos.
d) No cronograma deve constar um horário para realização do trabalho colaborativo com
professores do ensino regular e família.
e) A Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na Educação Básica deverá atender os alunos
matriculados da escola onde está autorizada, assim como alunos de outras escolas
públicas da região.
f) Outras possibilidade de organização do cronograma deverão ter anuência da direção e
equipe pedagógica do estabelecimento de ensino, devidamente registrada em ata, com
vistas a atender as necessidades e especificidades de cada localidade.
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SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
4
4.5 Quanto à frequência
a) O aluno frequentará a Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na Educação Básica o
tempo necessário para superar as dificuldades e obter êxito no processo de aprendizagem
na classe comum.
b) O número de atendimento pedagógico deverá ser de 2 (duas) a 4 (quatro) vezes por
semana, não ultrapassando 2 (duas) horas/aula diárias.
c) O professor da Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na Educação Básica deverá
registrar o controle de frequência dos alunos em Livro de Registro de Classe próprio do
sistema.
d) O horário de atendimento da Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na Educação Básica
deverá seguir a estrutura e funcionamento da escola onde está autorizada.
4.6 Quanto à documentação
a) Cabe à secretaria da escola que mantém a Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na
Educação Básica, a responsabilidade sobre a documentação do aluno.
b) Na pasta individual do aluno, além dos documentos exigidos para a classe comum, deverá
conter os relatórios de avaliação psicoeducacional no contexto escolar que indicou este
atendimento especializado e relatório pedagógico do aluno, elaborado a partir do
conselho de classe, conforme regimento escolar.
c) Quando o aluno frequentar a Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na Educação
Básica em escola diferente ao da classe comum, esta deverá constar na pasta individual
a documentação citada no item anterior, vistada pela equipe técnico-pedagógica de
ambas as escolas.
d) No histórico escolar não deverá constar que o aluno frequentou Sala de Recursos
Multifuncional - Tipo I, na Educação Básica.
e) Para transferência do aluno, além dos documentos da classe comum, deverão ser
acrescentadas cópias do relatório de avaliação psicoeducacional no contexto escolar e o
relatório pedagógico.
4.7 Quanto à Matrícula e Desligamento
a) As instituições deverão matricular o aluno no Sistema Estadual de Registro Escolar –
SERE, de acordo com os códigos próprios do serviço.
b) Todas as escolas deverão registrar o aluno público-alvo da Educação Especial da Sala de
Recursos Multifuncional – Tipo I, na Educação Básica, no Censo Escolar MEC/INEP.
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5
c) O desligamento do aluno da Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na Educação Básica
deverá ser formalizado por meio de relatório pedagógico elaborado pelo professor
especializado, juntamente com a equipe pedagógica, devendo ficar arquivado na pasta
individual do aluno.
5 CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA
5.1 Plano de Atendimento Educacional Especializado - é uma proposta de intervenção
pedagógica a ser desenvolvida de acordo com a especificidade de cada aluno. Será
elaborado a partir das informações da avaliação psicoeducacional no contexto escolar,
contendo objetivos, ações/atividades, período de duração, resultados esperados, de
acordo com as orientações pedagógicas da SEED/DEEIN.
5.2 Ação pedagógica
O trabalho pedagógico a ser desenvolvido na Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na
Educação Básica deverá partir dos interesses, necessidades e dificuldades de
aprendizagem específicas de cada aluno, oferecendo subsídios pedagógicos, contribuindo
para a aprendizagem dos conteúdos na classe comum e, utilizando-se ainda, de
metodologias e estratégias diferenciadas, objetivando o desenvolvimento da autonomia,
independência e valorização do aluno. O trabalho pedagógico deverá ser realizado em 3
eixos:
a) Eixo 1 - Atendimento individual:
• Sala de Recursos Multifuncional tipo I, na Educação Básica – anos iniciais:
trabalhar o desenvolvimento de processos educativos que favoreçam a atividade cognitiva
(áreas do desenvolvimento).
• Sala de Recursos Multifuncional tipo I, na Educação Básica – anos finais: trabalhar
o desenvolvimento de processos educativos que favoreçam a atividade cognitiva (áreas do
desenvolvimento) e os conteúdos defasados dos anos iniciais, principalmente de leitura,
escrita e conceitos matemáticos.
• Sala de Recursos Multifuncional tipo I, na Educação Básica – ensino médio:
trabalhar o desenvolvimento de processos educativos, que favoreçam a atividade cognitiva
e os conteúdos defasados, principalmente de leitura, escrita e conceitos matemáticos.
b) Eixo 2 - Trabalho colaborativo com professores da classe comum
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Tem como objetivo desenvolver ações para possibilitar o acesso curricular, adaptação
curricular, avaliação diferenciada e organização estratégias pedagógicas de forma a
atender as necessidades educacionais especiais dos alunos.
c) Eixo 3 - Trabalho colaborativo com a família
Tem como objetivo possibilitar o envolvimento e participação desta no processo
educacional do aluno.
5.3 Avaliação de Ingresso
Se efetiva a partir da avaliação psicoeducacional no contexto escolar, que possibilita o
reconhecimento das necessidades educacionais especiais dos alunos com indicativos de:
a) deficiência intelectual, a avaliação inicial deverá ser realizada pelo professor de Sala
de Recursos Multifuncional – Tipo I e/ou pedagogo da escola. Deverá enfocar
aspectos relativos à aquisição da língua oral e escrita, interpretação, produção de
textos, sistemas de numeração, cálculos, medidas, entre outros, bem como as áreas
do desenvolvimento, considerando as habilidades adaptativas, práticas sociais e
conceituais, acrescida necessariamente de parecer psicológico com o diagnóstico da
deficiência.
b) deficiência física neuromotora, a avaliação inicial deverá ser realizada pelo professor
de Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I e/ou pedagogo da escola. Deverá enfocar
aspectos relativos à aquisição da língua oral e escrita, interpretação, produção de
textos, sistemas de numeração, cálculos, medidas, entre outros, bem como as áreas
do desenvolvimento, considerando ainda, a utilização da comunicação alternativa para
escrita e/ou para fala, recursos de tecnologias assistivas e práticas sociais, acrescida
de parecer de fisioterapeuta e fonoaudiólogo. Em caso de deficiência intelectual
associado, complementar com parecer psicológico.
c) transtornos globais do desenvolvimento, a avaliação inicial deverá ser realizada
pelo professor de Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I e/ou pedagogo da escola.
Deverá enfocar aspectos relativos à aquisição da língua oral e escrita, interpretação,
produção de textos, sistemas de numeração, cálculos, medidas, entre outros, bem
como as áreas do desenvolvimento, acrescida necessariamente por psiquiatra ou
neurologista e complementada quando necessário, por psicólogo.
d) transtornos funcionais específicos: a avaliação inicial deverá ser realizada pelo
professor de Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I e/ou pedagogo da escola,
sendo:
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• Distúrbios de aprendizagem – (dislexia, disortografia, disgrafia e discalculia),
deverá enfocar aspectos relativos à aquisição da língua oral e escrita, interpretação,
produção de textos, sistemas de numeração, cálculos, medidas, entre outros, bem
como as áreas do desenvolvimento, acrescida de parecer de especialista em
psicopedagogia e/ou fonoaudiológico e complementada quando necessário, por
psicólogo.
• Transtornos do déficit de atenção e hiperatividade – TDA/H, deverá enfocar
aspectos relativos à aquisição da língua oral e escrita, interpretação, produção de
textos, sistemas de numeração, cálculos, medidas, entre outros, bem como as áreas
do desenvolvimento, acrescido de parecer neurológico e/ou psiquiátrico e
complementada quando necessário, por psicólogo.
5.4 Requisitos de ingresso na Sala de Recursos Multifuncional - tipo I, na Educação
Básica
a) Sala de Recursos Multifuncional - tipo I, anos iniciais
• Alunos que nunca frequentaram serviços da Educação Especial: avaliação
psicoeducacional no contexto escolar, conforme item 5.3.
• Alunos egressos de Classe Especial ou Escola de Educação Especial: realizar apenas
a avaliação pedagógica com vistas a atualização do Plano de Atendimento
Educacional Especializado (item 5.1).
b) Sala de Recursos Multifuncional - tipo I, anos finais
• Alunos que nunca frequentaram serviços da Educação Especial: avaliação
psicoeducacional no contexto escolar, conforme item 5.3.
• Alunos egressos de Sala de Recursos Multifuncional (Tipo I) anos iniciais, Classe
Especial ou Escola de Educação Especial: realizar apenas a avaliação pedagógica com
vistas a atualização do Plano de Atendimento Educacional Especializado (item 5.1).
c) Sala de Recursos Multifuncional - tipo I, ensino médio
• Alunos egressos de Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, anos finais do ensino
fundamental.
• Realizar apenas a avaliação pedagógica com vistas a atualização do Plano de
Atendimento Educacional Especializado (item 5.1).
5.5 O processo de avaliação psicoeducacional no contexto escolar deverá ser orientado e
vistado pela equipe de Educação Especial do NRE
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6 ACOMPANHAMETO
6.1 A avaliação processual na Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na Educação Básica
objetiva acompanhar o desenvolvimento do aluno e traçar novas possibilidades de
intervenção pedagógica. O desenvolvimento do aluno deverá ser observado/analisado no
contexto comum de ensino e no atendimento educacional especializado.
6.2 Os avanços acadêmicos do aluno tanto na classe comum como na Sala de Recursos
Multifuncional – Tipo I, na Educação Básica, devem estar registrados em relatório
pedagógico, elaborado a partir do parecer dos professores das disciplinas no conselho de
classe.
6.3 A frequência do aluno na Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na Educação Básica,
deverá ser registrada no Livro de Registro de Classe próprio do Atendimento Educacional
Especializado - AEE.
7 ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL – TIPO
I, EDUCAÇÃO BÁSICA
a) Identificar as necessidades educacionais especiais dos alunos.
b) Participar da avaliação psicoeducacional no contexto escolar dos alunos com
indicativos de deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais
do desenvolvimento, e transtornos funcionais específicos, em conformidade com as
orientações da SEED/DEEIN.
c) Elaborar Plano de Atendimento Educacional Especializado, com metodologia e
estratégias diferenciadas, organizando-o de forma a atender as intervenções
pedagógicas sugeridas na avaliação psicoeducacional no contexto escolar.
d) Organizar cronograma de atendimento pedagógico individualizado ou em pequenos
grupos, devendo ser reorganizado, sempre que necessário, de acordo com o
desenvolvimento acadêmico e necessidades do aluno, com participação da equipe
pedagógica da escola e família.
e) Registrar sistematicamente todos os avanços e dificuldades do aluno, conforme plano
de atendimento educacional especializado e interlocução com os professores das
disciplinas.
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f) Orientar os professores da classe comum, juntamente com a equipe pedagógica, na
flexibilização curricular, avaliação e metodologias que serão utilizadas na classe
comum.
g) Acompanhar o desenvolvimento acadêmico do aluno na classe comum, visando à
funcionalidade das intervenções e recursos pedagógicos trabalhados na Sala de
Recursos Multifuncional – Tipo I, na Educação Básica.
h) Realizar um trabalho colaborativo com os docentes das disciplinas no
desenvolvimento de práticas pedagógicas inclusivas.
i) Desenvolver um trabalho colaborativo junto às famílias dos alunos atendidos na Sala
de Recursos Multifuncional – Tipo I, na Educação Básica com o objetivo de discutir e
somar as responsabilidades sobre as ações pedagógicas a serem desenvolvidas.
j) Participar de todas as atividades previstas no calendário escolar, especialmente no
conselho de classe.
k) Produzir materiais didáticos acessíveis, considerando as necessidades educacionais
específicas dos alunos e os desafios que estes vivenciam no ensino comum a partir da
proposta pedagógica curricular.
l) Registrar a frequência do aluno Sala de Recursos Multifuncional – Tipo I, na Educação
Básica em livro de chama próprio do AEE.
8. CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO/RENOVAÇÃO E/OU CESSAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL – TIPO I, NA
EDUCAÇÃO BÁSICA
8.1 A direção da escola deve garantir espaço físico.
8.2 Alunos avaliados conforme orientações pedagógicas da SEED/DEEIN, regularmente
matriculados e frequentando sala comum na Educação Básica da rede pública de ensino.
8.3 Professor especializado em cursos de pós-graduação em educação especial ou
licenciatura plena com habilitação em educação especial ou habilitação específica em
nível médio, na extinta modalidade de estudos adicionais e atualmente na modalidade
normal.
8.4 Protocolar a documentação exigida de acordo com as orientações da SEED/CEF/DEEIN.
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8.5 Encaminhar o protocolado para SEED/DEEIN para análise pedagógica e providências.
Curitiba 22 de novembro de 2011.
Meroujy Giacomassi Cavet
Superintendente da Educação